Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:36
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:25
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:42
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 12:54
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:02
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:42
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:25
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 15:56
Mantida ilegalidade do contrato entre prefeitura e empresa de radar.
aumento da arrecadação do município, em detrimento do interesse público da coletividade.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:12
Parlamentares e sindicalistas divergem sobre parceria público-privada no sistema carcerário
Unificação de políticas públicas de segurança, criação da polícia penal, aumento do corpo de
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00